GRUPO 2 de Lotes de Concessão

Os serviços de supervisão prestados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) consistiram em atividades de consultoria técnica à Agência para oito lotes de Concessão do Programa Estadual de Desestatização e Parcerias com a Iniciativa Privada do Governo do Estado de São Paulo, sendo eles: Lote 07 – ROTA DAS BANDEIRAS; Lote 16 – CART; Lote 19 – VIARONDON; Lote 21 – RODOVIAS DO TIETÊ; Lote 23 – ECOPISTAS; Lote 24 – RODOANEL OESTE; Lote 25 – SPMAR; e Lote 27 – TAMOIOS.

 Foram desenvolvidos os seguintes serviços de Supervisão:

• Elaboração de pareceres técnicos de análise de inclusão de novas obras nos Contratos de Concessão;
• Avaliação de pleitos de obras não contratuais;
• Análise comparativa e avaliação de modelo de Cálculo Estrutural de OAEs;
• Supervisão do atendimento à Legislação Ambiental e Segurança e Saúde no Trabalho;
• Supervisão do atendimento às Exigências Ambientais e Segurança e Saúde no Trabalho;
• Avaliação dos sistemas integrados de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho;
• Avaliação de Desempenho Ambiental;
• Supervisão do atendimento às normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho;
• Avaliação do impacto de Polo Gerador de Tráfego – PGT;
• Análise do Diagnóstico de Impactos de Rota de Fuga;
• Avaliação de Novas Metodologias e Tecnologias aplicadas pelas concessionárias;
• Diagnóstico de Projetos e Obras.

Contratante: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP).